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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02

Cálculo deve observar grau de invalidez permanente

invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:41

Justiça do Trabalho extingue mandado de segurança do Grupo Canhedo contra ato de juiz

Tentativa do Grupo Canhedo de tornar sem efeito ato de juiz do trabalho que impede as empresas do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:10

Apelação. ICMS. Crédito tributário. Compensação de precatório.

autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:50

Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo

O recurso com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão interlocutória proferida
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:25

Revogada liminar que autorizava funcionamento de funerária de Alvorada em Porto Alegre

Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01

Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico

em cirurgia, deve ficar comprovado o nexo causal (relação de causa e efeito) entre o procedimento e os supostos danos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Contribuições Sociais de Terceiros.

diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:58

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:53

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:18

DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018

do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:37

Supremo Tribunal Federal afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão

Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, atribuiu efeito suspensivo
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:10

Vantagens pessoais recebidas antes da Emenda Constitucional 41 submetem-se ao teto constitucional

STF fixa tese de que, para efeito de observância do teto constitucional, computam-se também os
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:30

TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo

princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:15

ADI questiona Código mineiro de Defesa do Contribuinte

entidade pede concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo, a eficácia da Lei 13.515
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:45

Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto

imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51

Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque

?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 16107

invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização

Tentativa do Grupo Canhedo de tornar sem efeito ato de juiz do trabalho que impede as empresas do

autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.

O recurso com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão interlocutória proferida

Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.

em cirurgia, deve ficar comprovado o nexo causal (relação de causa e efeito) entre o procedimento e os supostos danos.

diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.

Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.

prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também

do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.

Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, atribuiu efeito suspensivo

STF fixa tese de que, para efeito de observância do teto constitucional, computam-se também os

princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo

entidade pede concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo, a eficácia da Lei 13.515

comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro

imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a

?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao

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